Termos de Uso

1. O que é o Feiras Livres

O Feiras Livres, mantido por EMERSON B, é um guia de divulgação de feiras livres: um mapa colaborativo com dias, horários, endereços e o que se vende em cada feira. Não organizamos, não administramos e não vendemos nas feiras listadas.

2. Quem pode usar

• Qualquer pessoa pode consultar o mapa, sem conta.
• Para cadastrar feiras, enviar fotos, curtir e confirmar, é preciso ter uma conta. Ela é pessoal: não compartilhe o acesso. Você é responsável pelo que for feito com ela.
• Contas são para maiores de 18 anos ou adolescentes com autorização dos responsáveis. Não é permitido criar contas automáticas ou em massa.

3. Cadastrar e manter feiras

• A feira cadastrada aparece no mapa na hora. Por isso, publique só informações verdadeiras e confira endereço, dias e horários. As regras completas estão em Regras de Cadastro e Publicação.
• Quem cadastra uma feira se compromete a mantê-la atualizada: editar quando mudar de dia, horário ou endereço e excluir se ela deixar de acontecer.
• Ao enviar textos e fotos, você declara que tem o direito de publicá-los e nos dá uma licença gratuita, não exclusiva e por prazo indeterminado para exibi-los no site, em compartilhamentos e nos dados abertos (os dados das feiras são publicados sob a licença CC BY 4.0; as fotos não entram nos dados abertos). Você continua dono do que enviou e pode excluir quando quiser.

4. O que não é permitido

• Cadastrar feiras falsas, inexistentes, duplicadas de propósito ou com informações enganosas.
• Usar o site para propaganda que não seja a própria feira, spam ou golpes.
• Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, violento, sexual, ou que viole direitos de terceiros (imagem, autoria, marca, privacidade).
• Publicar dados pessoais de outras pessoas, como telefone ou endereço residencial, sem autorização.
• Burlar a segurança, usar robôs, raspar dados em massa fora dos dados abertos ou sobrecarregar o site.
• Manipular curtidas e confirmações (contas falsas, votos combinados).

5. Remoção de conteúdo e suspensão de contas

Podemos remover feiras, fotos ou textos e suspender ou encerrar contas que descumpram estes termos ou a lei, especialmente após denúncias. Como funciona a análise está em Denúncias e Remoção. Em casos graves (golpe, conteúdo ilegal, risco a pessoas) a remoção pode ser imediata, sem aviso prévio. Nos demais, sempre que possível, avisamos e damos a chance de corrigir. Se discordar de uma remoção, escreva para feiraslivrestur@gmail.com.

6. Responsabilidade

• As informações das feiras são enviadas pela comunidade e por quem as organiza. Fazemos o possível para mantê-las corretas (confirmações, denúncias, remoções), mas não garantimos que estejam sempre completas e atualizadas. Confira antes de ir, principalmente em feriados.
• Quem cadastra responde pelo conteúdo que publica. Não respondemos pelo que é vendido nas feiras, nem por negociações entre feirantes e clientes.
• Respondemos pelos nossos próprios atos nos termos da lei, inclusive do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável. Nada nestes termos afasta direitos que a lei garante a você.
• O site pode ficar fora do ar para manutenção ou por falhas; buscamos restabelecer o quanto antes.

7. Publicidade

O site é gratuito e se mantém com anúncios (Google AdSense) e apoio voluntário. Os anúncios aparecem identificados como “Publicidade” e não são endossados pelo Feiras Livres.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

9. Encerrar a conta

Você pode excluir a conta a qualquer momento em Minha conta (ou pedir por feiraslivrestur@gmail.com). A exclusão apaga o login, os dados, as fotos e as feiras que você cadastrou.

10. Mudanças e foro

Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes serão avisadas no site e, quando necessário, pediremos um novo aceite. Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para resolver qualquer questão.